Uma análise de Postalis Bichara

Este foro competente de modo a julgar uma proceder de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é o por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovação de feriado local qual impediu sua formalizaçãeste dentro DE regras do novo Lei de Processo Civil. A maiori..

Usando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de o ágio. Trata-se por 1 dos temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Farmácias de manipulação podem vir a alienar medicamentos de que nãeste precisam por receita mé especialmentedica através Net. O entendimento é da Justiça do Sãeste Paulo, e diz respeito também a cosméticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara de..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para que contribuintes utilizando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida saiba como dação em paga..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar este recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a executar a checagem por precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações utilizando valores superiores veja aqui a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste do expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para reembolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Este Grupo Schahin, que há 2 anos foi 1 dos primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido por recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas mais difíceis do todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

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Principal gargalo para aderir ao regime é obter o Bastante número de papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera por várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a este fim do prazo do ade..

O advogado defendeu esse tipo do instrumento. “Este Postalis não inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados para dar transparência e efetividade na recuperação por créditos”, afirmou.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a confira meu blog recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avanço por 13..

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