Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente por manejorefregatráfego deterá por recompensar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)
Exatamente isento pagar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)
O colegiado reconheceu qual a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes Destes Anjos, do escritório CMartins Advogados, atuou em benefÃcio da instituição financeira. (Clique cá)
Entre ESTES temas qual serão abordados estãeste a evasão por divisas e a regularizaçãeste por bens pelo exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até este dia 29/seis.
Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
Para os especialistas, nãeste se Pode vir a atrelar a ideia por qual só se faz Justiça usando menos direito de defesa. Veja este de que disseram Derivado do este assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique cá)
"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é o pior por todos ESTES estados."
Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma grande aliada. "Hoje, qualquer pessoa qual é de acesso à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Manter este avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas qual estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua própria coisa. Nesse caso determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.
No Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Comércio divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio por 2013 de modo Leia o relatório completo a este pagamento por afretamento por embarcações.
oitoª câmara de Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse por candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razão do quadro do obesidade mórbida e hipertensãeste.
O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhão com tanque extra por combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)
Ministro Moraes homologou pedido do desistência Destes autores do mandado por segurança contra PEC qual institua o parlamentarismo como sistema de governo. Processo foi extinto nenhumas resolução do mérito. (Clique aqui)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissãeste do 150 professores por uma DE maiores universidades do sul minha empresa do paÃs, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe para as demissões ditas de massa (clique cá).